Escrevo em nome do Espólio de Michael Jackson (o "Espólio") para adverti-lo que pare e desista imediatamente de discutir Michael Jackson com a imprensa. Seus comentários recentes com a mídia a respeito do tratamento médico e consequente morte do Sr. Jackson violam vergonhosamente o privilégio médico-paciente pela lei da Califórnia. Apesar de suas declarações para benefício próprio alegando o contrário, você claramente não era "amigo" de Michael Jackson. Você era o médico do Sr. Jackson responsável por seus cuidados. Considerando-se isso, todas as comunicações que você teve com o Sr. Jackson eram por meio da relação médico-paciente, e, portanto, são consideradas confidenciais e são absolutamente restritas.
O privilégio médico-paciente mantém-se em efeito legítimo apesar da morte de Michael Jackson. Sob o Código de Evidência da Califórnia §993(c), o Espólio é proprietário autorizado do privilégio e tem direito de garanti-lo. Veja Cal. Evid. Code §993(c) (definindo "proprietário" do privilégio como "representante pessoal do paciente caso o paciente esteja morto"); veja também Hale. v. Sup. Ct.,28 Cal. App.4th 1421, 1423 (1994) (espólio de pessoa falecida era proprietário do privilégio); Rittenhouse v. Sup. Ct., 235 Cal.App3d 1584, 1588 (1991) (idem). Para deixar claro, o Espólio não o autorizou, e jamais o fará, a discutir com ninguém, especialmente com a mídia, o tratamento médico de Michael Jackson, incluindo, ilimitadamente, toda e qualquer conversa que tenha tido com o Sr. Jackson enquanto ele estava sob seus cuidados médicos.
Não há duvidas que você já quebrou o sigilo médico-paciente em se tratando de suas entrevistas recentes na imprensa. O privilégio médico-paciente é amplo e inclui toda comunicação confidencial "ocorrida entre um paciente e seu médico ao longo de tal relação". Cal.Evid. Code §992. Considera-se que comunicações entre médico e paciente "tenham ocorrido confidencialmente e o oponente da alegação de privilégio possui o ônus da prova para estabelecer que a comunicação não foi confidencial". Cal. Evid. Code §917 (ênfase adicionada). Além das comunicações, o privilégio médico-paciente inclui toda "informação obtida por exame do paciente" e todo "diagnóstico feito e conselho dado pelo médico ao longo da relação." Cal. Evid. Code §992; veja também Binder v Sup. Ct., 196 Cal.App.3d 893, 897 (1987). Os tribunais da Califórnia têm um longo histórico de interpretar privilégio médico-paciente em favor do sigilo. Veja, ex., Kramer vs. Policy Holders' Life Ins. Ass'n, 5 Cal.App.2d 380 (1935).
Ultrapassa o irônico e o covarde que depois de escolher não testemunhar diante do júri que o condenou, você esteja agora tentendo defender sua conduta ao compartilhar supostas conversas que teve com Michael Jackson e supostos detalhes sobre as condições e o tratamento do Sr. Jackson. Suas entrevistas sobre a vida pessoal e a saúde do Sr. Jackson e sobre histórias recentes sobre o tratamento médico que você supostamente deu a ele como "amigo" revelam exatamente o tipo de informação que o privilégio médico-paciente foi criado para proteger. Se você continuar a violar o juramento que fez quando era médico e persistir em revelar informações privilegiadas (muitas das quais parecem inventadas) sobre Michael Jackson, o Espólio vai tomar toda ação legal necessária e admissível, que incluirá um processo que busca proibi-lo de revelar informações confidenciais a respeito do Sr. Jackson em qualquer futura autobiografia ou livro (que supostamente você está tentando conseguir). Além disso, se as notícias surpreendentes de que você está tentando reestabelecer sua licença médica em qualquer jurisdição forem verdadeiras, o Espólio irá certamente avisar os conselhos médicos aplicáveis a respeito de suas violações do privilégio médico-paciente e a respeito de qualquer negação sucessiva a honrar tal privilégio associada a seu tratamento de Michael Jackson.
Todos os direitos e providências estão aqui expressamente reservados.
Atenciosamente,
Howard Weitzman
TRADUÇÃO: @lyn_bad
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